Prefeitura de Gurupi

Mais de 10 mil escrituras e registros de títulos serão regularizados em Gurupi

30/11/2017 Lino Vargas/Secom

Nessa quinta-feira (30), o Prefeito de Gurupi Laurez Moreira, assinou um termo de convênio com o Governo do Estado, por meio da Companhia Imobiliária do Tocantins (TerraPalmas), que viabilizará a entrega de 10 mil escrituras e títulos de propriedade para famílias gurupienses. A regularização já iniciou no Setor Vila São José, onde mais de 300 famílias serão beneficiadas.

 

Essa parceria tem o objetivo de convalidar os títulos dos imóveis de milhares de famílias de Gurupi, dos Setores: Vila São José, Bela Vista, Jardim da Luz, Trevo da Praia, Vila dos Funcionários, Nova Fronteira e Avenida Ceará na Região Central, nas Quadras 89, 125, 138 e 149.

 

“Isso é mais um passo importante  na organização da cidade de Gurupi, muitas dessas famílias estão a mais de 30 anos sem regularização e o título validado trás alívio e segurança ao cidadão”, afirmou o Prefeito Laurez Moreira.

 

Segundo o presidente do TerraPalmas, Aleandro Lacerda, a convalidação garantirá o título registrado de forma totalmente gratuita ao morador. “O Laurez está sendo o primeiro Prefeito a conveniar conosco, isso trará muitos benefícios ao município e promoverá cidadania, pois garante segurança jurídica aos moradores, que passam a ter acesso a financiamentos, recursos para reforma, direito sucessório, entre outros benefícios”, explicou Lacerda.

 

A ação está sendo realizada por meio de cooperação técnica com a prefeitura de Gurupi, mediante aos procedimentos relacionados à Lei Federal nº 13.456/2017, que destina regularizar núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por populações de baixa renda para garantir o direito à moradia. Além da Lei Estadual 3.228/2017, que isenta de custas, junto às serventias extrajudiciais, o primeiro registro de título de legitimação de posse de título de propriedade de imóvel.

 

“Estamos regularizando milhares de imóveis em Gurupi e podemos sentir a satisfação de cada proprietário com essa conquista, pois deixam de ser donos só de fato e passam a ser também de direito dos seus imóveis”, disse a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cristina Donato.

 

O representante dos moradores da Região Leste de Gurupi, Diocy Lima, esteve presente na solenidade e se mostrou feliz com parceria entre a Prefeitura e o TerraPalmas.  “Fico agradecido com essa iniciativa de entregar um benefício que esses moradores merecem muito, pois eu imagino a alegria de uma pessoa ao saber que agora ela tem a certeza que é dona mesmo da sua moradia”, comemorou.

 

Vila São José

 

O setor Vila São José foi o primeiro bairro a ter os títulos convalidados. Serão cerca de 300 famílias beneficiadas com 400 títulos. A ação iniciou nesta quinta-feira pela manhã e vai até sábado (02). Os moradores podem comparecer em horário comercial na Escola Municipal José Pereira da Cruz, portando documentos pessoais e documento que comprove a posse do imóvel.

 

Fernando Vieira/Secom