Na tarde desta última quinta-feira, 16, foram nomeados os membros titulares e suplentes que comporão o Conselho Municipal de Contribuintes de Gurupi para o biênio 2019/2021.
A formação do conselho obedece a Lei Municipal n° 974/92 que estipula as indicações das entidades de classe representativas para a formação do Conselho de Contribuinte e a nomeação dos novos conselheiros para o biênio 2019/2021 foi motivada pelo ofício n° 114/2019 da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças de Gurupi (SEPLAF).
O Conselho de Contribuintes tem como papel julgar em segunda instância as contestações dos contribuintes na parte fiscal do município. Segundo o presidente do conselho, Leocides de Moura Silva, esse trabalho traz um retorno para a sociedade. “Ao cumprir suas obrigações de contribuinte, os tributos arrecadados são convertidos em obras e outros benefícios para a população”, explicou.
“Toda a sociedade é representada no conselho de contribuintes, há representantes da Associação Comercial e Industrial de Gurupi (ACIG), do Conselho de Contabilidade, do município, procuradoria, enfim, as empresas são todas representadas no momento do julgamento. Eu acredito que esse novo conselho, trazendo a metodologia que antes era aplicada, que fez um trabalho de excelência, vai contribuir muito no julgamento dos processos. E o município está sempre buscando melhorar e julgar corretamente”, afirmou o secretário municipal de finanças, Mario Cezar Lustosa.
Composição
Representantes da Câmara:
Maria José Fonseca Lima – Titular
Alcivando Ferreira de Sousa – Suplente
Representantes da Prefeitura Municipal:
Leocides de Moura Silva – Titular
Elson Carlos Ciriano Pereira – Suplente
Simão Pedro de Araújo Ribeiro – Titular
Ruth Resende de Lima – Suplente
Representantes dos Contribuintes:
Raimundo Bonfim Batista – Titular
Margarete Deitos Ribeiro – Suplente
Geanne Bandeira Barros – Titular
Kelly Pereira Damasceno – Suplente
Para dar assistência ao conselho foram designados o procurador municipal Felipe Fernandes Batista e os servidores municipais Gleide Regino de Lima e Eliane Pereira Gonçalves para exercerem, respectivamente, as funções de secretária e suplente de secretária.
