Promove o planejamento e execução de obras de engenharia e infraestrutura urbana; supervisiona, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município; contrata, controla, fiscaliza e recebe as obras públicas municipais autorizadas; promove os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município; normatiza, monitora e avalia a realização de ações de intervenção urbana; inspeciona obras e vias públicas; colabora com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infraestrutura.