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Gurupi, 06 de dezembro de 2023

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, esclarece que o Município é responsável pelo licenciamento ambiental para a construção do linhão de energia que interligará as subestações de energia das saídas Leste e Oeste do Município, que passa por uma propriedade situada na região Norte da cidade, que atualmente conta com uma área reflorestada com aroeiras.

Porém, a licença para a supressão vegetal, que envolve a retirada de aproximadamente cinco mil árvores para a passagem da linha de transmissão, foi concedida pelo Governo do Tocantins, por meio do Naturatins, e não pelo Município de Gurupi.

Compensação ambiental

A Diretoria Municipal de Meio Ambiente inclui na licença do Município a obrigação de compensação ambiental, solicitando o plantio de no mínimo 15 árvores para cada uma retirada da área. Isso garante que não haverá prejuízo ambiental significativo, com a compensação de pelo menos 75 mil novas árvores, que deverão ser plantadas pela empresa concessionária de energia responsável pela obra.

Diálogo e discussões

A Diretoria de Meio Ambiente abriu espaço para discussões ao longo de meses com a concessionária e o proprietário da área em questão. Infelizmente, essa mediação proposta pelo Município não teve êxito devido a uma negociação direta entre as partes (proprietário da área e concessionária), que agora está na esfera judicial.

Aguardando decisão judicial

Neste momento, cabe ao Município aguardar a decisão judicial sobre a disputa entre as partes envolvidas. Ressaltamos que a licença do Município inclui a compensação ambiental, e estamos comprometidos em agir de acordo com a legislação e normas ambientais vigentes.

A Prefeitura de Gurupi reitera seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente, buscando equilíbrio entre o progresso e a responsabilidade ambiental.

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