Desenv. Econômico, Destaque|

Compartilhe:

Por: Heliana Oliveira – Secom Gurupi

 

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Diretoria de Agricultura e Pecuária, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, passará a oferecer o serviço de emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O atendimento começa na próxima terça-feira, 3 de novembro, com o objetivo de facilitar o acesso dos produtores rurais às políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

O CAF é um documento fundamental para que agricultores familiares possam acessar diferentes benefícios e programas governamentais, como as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de outras iniciativas de incentivo à produção rural.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Wilson Souza, destaca que a oferta do serviço representa um avanço no atendimento aos produtores rurais e reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do setor.

“Estamos trabalhando para aproximar os serviços públicos de quem vive e produz no campo. A emissão do CAF na nossa Diretoria vai facilitar o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas, criando melhores condições para que possam investir na produção, ampliar suas oportunidades de comercialização e gerar renda”, ressalta o secretário.

De acordo com o diretor de Agricultura e Pecuária, Douglas Morais, a oferta do serviço busca desburocratizar o atendimento e ampliar as oportunidades para os produtores rurais do município e da região.

“Nosso objetivo é facilitar a vida do pequeno produtor, oferecendo mais praticidade e agilidade no acesso à documentação necessária para participar dos programas e políticas públicas voltados à agricultura familiar. Com a emissão do CAF na Prefeitura de Gurupi, o produtor poderá resolver essa demanda em um único local, sem precisar se deslocar a diversos órgãos”, destaca Douglas Morais.

A iniciativa também busca fortalecer a agricultura familiar, ampliar as possibilidades de comercialização, incentivar a geração de renda e contribuir para o desenvolvimento econômico local, valorizando o trabalho dos produtores rurais.

Atendimento

A emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar será realizada na Diretoria de Agricultura e Pecuária, localizada na Casa do Empreendedor, na Rua 4, esquina com a Avenida Pará, a partir do dia 3 de novembro, das 8h às 14h.

Documentação

O produtor deve apresentar os seguintes documentos:
* Documentos pessoais:
• CPF e RG (ou documento oficial com foto) de todos os membros da família maiores de 16 anos.
• Certidão de nascimento para crianças e menores que possuem apenas CPF.
• Certidão de casamento ou documento que comprove união estável (se aplicável).
• Número de Identificação Social (NIS) / CadÚnico (quando houver).
* Comprovante de residência:
• Conta de luz, água ou telefone recente (preferencialmente dos últimos 3 meses) ou declaração de residência assinada.
* Comprovação de propriedade ou posse da terra:
• Para proprietários: Escritura pública, Matrícula do imóvel, CCIR, ITR ou CAF/CAD Terra.
• Para assentados da reforma agrária: Contrato de Concessão de Uso (CCU) ou Título Definitivo (TD).
• Para arrendatários, parceiros ou comodatários: Contrato de parceria, arrendamento ou comodato junto com os documentos do proprietário da terra.
* Comprovação de renda:
• Notas de produtor rural, extratos de vendas dos últimos 12 meses, Declaração de Imposto de Renda (IRPF), Decore contábil ou extratos de benefícios sociais (como Bolsa Família).

Comments are closed.

Close Search Window
↑