Por Fernanda França/ Secom Gurupi
Com índice de 99,21% e atendimento a 100% dos critérios essenciais, Prefeitura alcança seu melhor resultado na série histórica do programa nacional.
A Prefeitura de Gurupi reconquistou o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2026, alcançando 99,21% de índice de transparência e atendimento a 100% dos critérios essenciais. O resultado representa o melhor desempenho do município desde o início das avaliações, em 2022, e coloca Gurupi na primeira posição entre as prefeituras dos cinco municípios mais populosos do Tocantins: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, o PNTP avalia a transparência ativa dos órgãos públicos brasileiros. A metodologia considera 181 critérios, distribuídos em categorias essenciais, obrigatórias e recomendadas, que abrangem informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, servidores, obras públicas, emendas parlamentares, acessibilidade e acesso à informação.
Para alcançar o Selo Diamante, a instituição precisa obter índice entre 95% e 100%, além de cumprir integralmente os critérios essenciais. A certificação reconhece, portanto, não apenas a disponibilização de informações, mas também sua atualização, organização e acessibilidade à população.
Evolução dos resultados
O histórico de Gurupi demonstra a evolução dos indicadores ao longo dos cinco ciclos de avaliação. Em 2022, o município alcançou 80,3%, na categoria Elevado. Em 2023, registrou 63,4%, nível Intermediário. Já em 2024, conquistou o primeiro Selo Diamante, com 95,41%. No ano seguinte, obteve o Selo Ouro, com 93,88%.
Em 2026, a Prefeitura avançou para 99,21%, recuperando a classificação máxima e superando em 5,33 pontos percentuais o resultado de 2025.
Entre os pontos que exigiram maior atenção no processo de adequação estavam a divulgação de informações sobre emendas parlamentares e o aperfeiçoamento das consultas públicas. Na avaliação deste ano, os três critérios aplicáveis à dimensão de emendas parlamentares foram integralmente atendidos.
Para alcançar o resultado, a gestão municipal promoveu ajustes nas ferramentas tecnológicas, revisou rotinas de publicação e integração de dados e ampliou o uso de APIs, recursos que permitem a comunicação entre diferentes sistemas. Também foram aprimoradas as consultas disponíveis no portal, com melhorias nos filtros de pesquisa e na localização das informações.
O trabalho envolveu a Controladoria-Geral do Município, conduzida por Thiago Henrique do Nascimento Costa; a Secretaria de Relações Institucionais, sob responsabilidade de Diego Marinho; a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, dirigida por Talita Pereira de Souza Ferreira; e a Secretaria de Administração, comandada por Diego Avelino. A equipe também contou com a assessoria técnica especializada do Dr. Carlos Ricardo, além da atuação direta do servidor Brunno Noleto, responsável pela gestão do Portal da Transparência e encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As equipes mantiveram, ainda, interlocução técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), para esclarecimento de orientações e adequação aos requisitos do programa.
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, destacou que a conquista representa o compromisso da administração municipal com a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o direito da população ao acesso à informação.
“Receber novamente o Selo Diamante é motivo de satisfação e, principalmente, de responsabilidade. A transparência precisa fazer parte da rotina da administração pública, porque o cidadão tem o direito de saber como os recursos são aplicados, quais decisões são tomadas e o que está sendo realizado pelo município. Alcançar mais de 99% de índice, com 100% dos critérios essenciais atendidos, demonstra o trabalho e o comprometimento das nossas equipes. Seguiremos avançando para oferecer cada vez mais transparência, responsabilidade e acesso à informação à população de Gurupi”, afirmou.
Para o controlador-geral, Thiago Henrique, o resultado é consequência de um trabalho técnico contínuo, que exigiu acompanhamento individualizado dos critérios, revisão de procedimentos e integração entre os setores.
“Alcançar 99,21% em um ciclo como o de 2026 exigiu acompanhamento criterioso de cada requisito. Não se tratava apenas de publicar documentos, mas de verificar a atualização, a organização das consultas, os filtros e a integração das informações produzidas pelas diferentes áreas. Foi necessário rever soluções e corrigir rotinas. A reconquista do Diamante reconhece esse esforço, mas o principal resultado é oferecer ao cidadão melhores condições de acompanhar a aplicação dos recursos e a atuação do poder público”, afirmou.
Thiago também ressaltou o caráter coletivo da conquista. “Esse resultado é coletivo. Agradeço aos servidores que alimentam e conferem os dados, às equipes de tecnologia, aos prestadores de serviços responsáveis pelas integrações e a todos os colaboradores que atenderam às demandas ao longo do ciclo. A atuação conjunta, com responsabilidade e disposição para solucionar os problemas, foi decisiva para chegarmos a esse resultado”, destacou.
O secretário de Relações Institucionais, Diego Marinho, ressaltou que o envolvimento da gestão municipal foi fundamental para mobilizar as equipes e garantir a continuidade das melhorias.
“Em décadas de atuação na gestão pública, sempre me incomodou ver a transparência tratada como uma formalidade ou uma obrigação secundária. Ela é um dever legal e uma aliada da boa gestão. A prefeita Josi Nunes cobra esse compromisso de todos nós, e a reconquista do Diamante reflete a seriedade com que as equipes responderam a essa orientação. O cidadão precisa ter condições não apenas de cobrar, mas de acompanhar as ações do governo, compreender as prioridades e participar da vida pública. É essa relação que queremos fortalecer”, afirmou.
Transparência como prática permanente
A conquista também estabelece novos desafios para os próximos ciclos. Entre as frentes de trabalho está o aperfeiçoamento da divulgação das listas de espera da educação infantil, buscando conciliar a transparência da ordem de atendimento e dos critérios de prioridade com a proteção dos dados pessoais das crianças e de seus responsáveis.
A Prefeitura também dará continuidade ao acompanhamento das orientações do PNTP para o ciclo de 2027, mantendo as rotinas de atualização, validação e aperfeiçoamento das informações disponíveis no portal.
Mais do que uma certificação, o Selo Diamante representa o reconhecimento de um trabalho que envolve diferentes setores da administração municipal e reforça a importância da transparência como instrumento de boa governança, controle social e participação cidadã.
