No próximo dia 21 de maio, terça-feira, a Prefeitura de Gurupi realiza a etapa municipal da 5ª Conferência das Cidades, no auditório da OAB Subsessão Gurupi, a partir das 8 horas da manhã. O evento será aberto ao público e tem como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”.
A Conferência dialogará sobre os avanços e desafios da política de desenvolvimento urbano e tem como objetivo prover as cidades com moradia digna, saneamento, mobilidade e planejamento urbano, além de torná-las solidárias, inclusivas e sustentáveis.
As Conferências das cidades colocam na agenda pública e política questões urbanas que sempre foram preteridas ou tratadas apenas no âmbito local ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia para a população de até 3 salários mínimos e mobilidade urbana, entre outros.
A etapa municipal da Conferência serve de preparação para as etapas estadual e nacional. As Conferências Estaduais devem acontecer entre 1° de julho e 28 de setembro de 2013.
Já o Conselho Nacional das Cidades e o Ministério das Cidades promoverão a 5ª Conferência Nacional das Cidades, de 20 a 24 de novembro de 2013 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
Para mais informações, acesse: www.cidades.gov.br/5conferencia
PROGRAMAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL GURUPI-TO
Data: 21/05/2013 Local: Auditório da OAB
Manhã
Das 8h às 9h – Recepção e Credenciamento
09h00- Sessão solene de abertura
10h00- Apresentação e Aprovação do Regulamento da Conferência
10h45- Apresentação das linhas gerais dos temas da conferência, como subsídios para as discussões nos grupos de trabalho
Tarde
14h00 – Continuação das discussões dos grupos de trabalho, conforme os seguintes temas:
I. Participação e controle social no Sistema Nacional de
Desenvolvimento Urbano(SNDU).
II. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU)
III. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial
IV. Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade
Elaboração de relatórios.
16h00- Sessão Plenária
Apresentação e Aprovação dos Relatórios dos Grupos de Trabalho
Eleição dos Delegados à Conferência Estadual
18h00- Encerramento.
