A escolha da nova presidente aconteceu nesta sexta-feira, 29, na sala de reunião da Prefeitura Municipal, ocasião em que ficou agendado para a próxima terça-feira, 02, a primeira reunião dos membros que irão desafogar os processos fiscais acumulados.
A sessão da escolha da nova presidente foi conduzida pelo Procurado Geral do Município, Wagmo Pereira Batista. “A procuradoria fará um trabalho junto com o Conselho no sentido para tratar as questões das dívidas ativas do município”, disse o procurador.
O secretário municipal de Planejamento e Finanças, Reinaldo Brito, explicou que a finalidade do Conselho Municipal de Contribuinte é de julgar, em segunda o última instancia, as contestações dos contribuintes na parte fiscal do município. “É um órgão importante e autônomo representado por contribuintes, Prefeitura e Câmara Municipal”, disse.
A representante da Câmara Municipal, vereadora Marta Barbosa falou da importância dos trabalhos dos conselheiros. “É um trabalho fantástico onde o membro poderá atuar diretamente, diferente de outros conselhos em que os membros atuam indiretamente”, declarou.
Após a reunião foi escolhido por unanimidade a titular Sônia Dárc Duarte para presidir o Conselho.
Sobre o Conselho
A formação do conselho obedece a Lei Municipal 974/92 que estipula as indicações das entidades de classe representativas para a formação do Conselho de Contribuinte e a nomeação dos novos conselheiros para o biênio 2009/2001 foi motivado pelo Decreto n° 250/2009.
Composição:
Representantes da Câmara: Maria José Lima e Maria de Fátima Marta Barbosa Figueiredo.
Representantes da Prefeitura Municipal: Sônia Darc Duarte, Margane Pereira Sousa, Rúllio Teixeira e Daniel de Oliveira Costa
Representantes dos Contribuintes: Gino Marcos Ferreira, Margarete Deitos Ribeiro, Eremilson Ferreira Leite e Maria de Fátima da Silva Moreira
