O prefeito Alexandre Abdalla, anfitrião da 4ª Conferência Estadual e 1ª Municipal das Cidades, que acontece durante este sábado, 23, no Centro Cultural Mauro Cunha, falou sobre a importância das políticas do governo federal de ouvir a comunidade antes que seja tomada qualquer decisão. O prefeito também destacou a crise econômica dos municípios e defendeu a necessidade da revisão do Pacto Federativo para que aconteça o fortalecimento do municipalismo.
“Apesar das Prefeituras viverem uma das piores crises econômica da história, devido a queda das receitas; mas, quando se refere as políticas habitacionais, Gurupi vive hoje um momento especial em razão das políticas sociais do presidente Lula que ampliou o acesso a moradia da população. No Tocantins, não devemos deixar de expressar a nossa gratidão ao governador Carlos Gaguim”, disse, reiterando a importância da revisão do Pacto Federativo para que seja dada mais eficiência na execução dos serviços públicos.
O Secretario de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Eduardo do Dertins, destacou a importância da parceira que o governador Carlos Henrique Gaguim tem implantado em seu governo, anunciou ainda a construção de 12 mil unidade habitacionais que serão iniciadas em março deste ano. “A parceria é a solução de muitos problemas. É com a parceria entre a Caixa Econômica, Governos Federal e Estadual e Prefeitura que iremos construir 12 mil unidades habitacionais que serão construídas a partir de março deste ano”, disse o secretário.
O deputado Ângelo Agnolin falou sobre a importância de ouvir a vontade popular nas discussões que envolvem os problemas da cidade, destacando o déficit habitacional. “Habitação é a essência na vida de qualquer cidadão”, abreviou o deputado.
Para o representando a Câmara Municipal, vereador Jonas Barros, a Conferência é meio de discutir a implementação das Políticas de Desenvolvimento Urbano. “Será uma oportunidade importante para diagnosticar a situação do déficit habitacional, tendo em vista que Gurupi está em desvantagem em relação a município menores”, disse.
Em seguida o ex-secretário de Habitação do Rio Grande do Sul, Armênio de Oliveira dos Santos, abordou em palestra a temática: Morar na Cidade: Um desfio. O advogado especialista em Direito Urbano, Luiz Portella Pereira, falou sobre a importância de adequação do Plano Diretor e o cumprimento da função social da cidade e propriedade urbana. Portela é advogado especializado em Direito Urbano, autor de dois livros e criador do site http://www.estatutodacidade.com.br/
Participam da 4° Conferência Regional das Cidade, 18 representantes de cidades da região Sul, os deputados Ângelo Agnolin, Josi Nunes, o secretário estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Eduardo do Dertins, prefeito Alexandre Abdalla e representantes de associações de bairros.
Entenda
A 1ª Conferência Municipais está sendo realizada em conjunto com a 4ª Conferência Regional das Cidades em seguida acontecerá a 4ª Conferência Estadual das Cidades, com dada marcada para os dais 26, 27 e 28 de fevereiro, em Palmas. Depois destas três etapas as propostas elaboradas serão levadas para a Conferência Nacional das Cidades que ocorrerá no período de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília, com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”.
A realização das Conferências das Cidades é uma realização do Ministério das Cidades que no Tocantins atua em conjunto com a Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Conselho Estadual das Cidades e Prefeitura Municipal.
Cidades presentes na Conferência:
Lagoa da Confusão, Santa Rita, Crixás, Aliança do Tocantins, Dueré, Formoso do Araguaia, Cariri, Figueiropólis, Sucupira, Peixe, São Valério, Alvorada, Sandolândia, Araguacu, Talismã, Jaú do Tocantins, São Salvador, Palmeirópolis.