Uma parceria inédita no Tocantins vai permitir que reeducandos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins, e que estejam cumprindo pena em regime semi-aberto possam prestar serviço de limpeza, varrição de ruas, pintura, capina e serviços gerais e assim ter direito a remissão de suas penas e salário.
O projeto piloto dessa parceria foi concretizado na manhã desta sexta-feira (25/04), no auditório da Subseção da OAB de Gurupi (OAB). Quando foi assinado o termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Gurupi e o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Defesa Social – SEDS.
O evento contou com a presença do Prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente, do secretário da Secretaria de Defesa Social do Tocantins, Nilomar dos Santos Farias, além de juízes, promotores de justiça, delegados de polícia e outras autoridades.
O prefeito de Gurupi destacou que essa parceria vai facilitar a ressocialização dessas pessoas e que caberá à Prefeitura de Gurupi fiscalizar as atividades a serem desenvolvidas, bem como, controlar a frequência e as horas trabalhadas. Laurez informou ainda que a Prefeitura se comprometeu a fornecer uniformes, equipamentos, máquinas e utensílios para todos envolvidos nesse trabalho.
Ao todo foram selecionados nessa primeira etapa, 30 reeducandos que terão direito ao pagamento de ¾ do salário correspondente a jornada de trabalho de oito horas diárias, ficando autorizados descontos proporcionais às horas não trabalhadas na folha mensal de pagamento.
PROJETO PILOTO
“Não temos dúvida que esse projeto piloto vai atingir plenamente os objetivos propostos, por isso, futuramente, poderemos dobrar o número de reeducandos a serem inseridos nessa ação. A administração municipal de Gurupi está buscando mecanismos diversos que permitam contribuir de forma efetiva para a ressocialização e reduzir a incidência criminal por meio da oportunidade de emprego dos reeducandos”, enfatizou o prefeito Laurez.
O secretário da Secretaria de Defesa Social do Tocantins, Nilomar dos Santos Farias, elogiou o prefeito Laurez Moreira pela disposição em fazer essa parceira. “A partir dessa iniciativa de Gurupi, abre-se a possibilidade de outros municípios tocantinenses também aderirem a esse projeto, pois precisamos unir forças para solucionar os problemas sociais relacionados com a questão da segurança pública”, afirmou o secretário.
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
Na mesma oportunidade, o prefeito Laurez Moreira também assinou outro termo de cooperação técnica com a SEDS, visando a implantação do Centro de Referência de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de Gurupi.
A sede desse órgão vai funcionar na Rua 14 de Novembro, próximo ao prédio da Prefeitura. “Para o bom funcionamento desse Centro, o Município de Gurupi vai disponibilizar pessoal com capacitação específica, incluindo profissionais das áreas de psicologia, assistência social, além de assistentes administrativos, motoristas e auxiliares de serviços gerais. Esse pessoal vai contribuir significativamente para a excelência no atendimento à mulher”, frisou Laurez.
