A Diretoria de Agricultura e Pecuária, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, reforça aos produtores rurais e agricultores familiares que estão disponíveis duas linhas de créditos. Uma das oportunidades é para produtores de leite e a outra é para quem está incluído na dívida ativa da União.
O coordenador de Agricultura de Gurupi, Fabiano Cordeiro Silva, informou que é preciso que os pequenos produtores e agricultores familiares não percam os prazos, que ainda estão abertos. “Nós estamos ligando e indo até os produtores, levando informação sobre estas linhas de créditos que estão disponíveis. São duas grandes oportunidades para quem precisa de recursos para investir, no caso da produção de leite, e para quem quer renegociar a dívida com o Pronaf”, frisou.
Crédito Leite
O “Programa Mais Leite, Mais Renda”, é realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, e visa atender, especialmente, aos pequenos produtores rurais de leite. Os interessados podem solicitar, o valor mínimo de R$ 1 mil e o máximo de R$ 6 mil, de acordo com a análise de crédito e a modalidade de financiamento. O prazo de pagamento é de até 30 meses, incluído os seis meses de carência.
A linha especial da Agência de Fomento do Tocantins tem o objetivo de viabilizar recursos em diversas modalidades de investimento e custeio, além de impulsionar e manter o crescimento dos pequenos produtores. A Fomento tem como parceiros nesta iniciativa, a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).
Os produtores devem comprovar a atividade apresentando os documentos listados abaixo: declaração do laticínio; documentação junto a órgãos públicos ou privados que certifiquem ser produtores de leite; Nota Fiscal do Laticínio; e possuir até quatro módulos fiscais, que correspondem até 320 hectares. A documentação deve ser anexada junto ao formulário no site http://www.fomento.to.gov.br.
Renegociação Dívida Pronaf
A outra oportunidade é para os agricultores familiares e produtores rurais que estão incluídos na dívida ativa da União, que tem acesso ao Pronaf. Segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o prazo para renegociação de dívidas com a União segue até 30 de setembro de 2021. O prazo de renegociação da dívida será de até 108 meses, com percentual de desconto de até 70%.
O Programa Nacional de Retomada Fiscal (renegociação de dívidas) estende às pessoas físicas, jurídicas, micro e pequenas empresas, incluindo produtores rurais e agricultores familiares. O Programa tem como objetivo estimular a conformidade fiscal relativa aos débitos inscritos na União, permitindo a retomada da atividade produtiva em razão dos efeitos causada pelo coronavírus (Covid-19).
A renegociação de dívida da União inscritas na Dívida Ativa até 31/08/2021 deverá ser feita pelo Portal Regularize da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, www.regularize.pgfn.gov.br.
Produtores rurais interessados em mais informações podem entrar em contato com a Coordenação de Agricultura de Gurupi, pelos telefones 3301-4336 e 3301-4338, das 08 às 14 horas, ou ainda no e-mail: secproducaogpi@hotmail.com. Ou ainda na Secretaria da Agricultura – 3218-7607, e também no e-mail – creditofundiario@seagro.to.gov.br.
