Por: Heliana Oliveira – Secom Gurupi
Fotos: Gabriel Chagas
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, continua avançando no processo de regularização fundiária, demonstrando compromisso com os gurupienses. Na noite desta sexta-feira, 19, foi realizada uma audiência pública para discutir sobre a escrituração dos imóveis do setor Boa Esperança.
A prefeita Josi Nunes e a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano se reuniram com os moradores do setor, com o objetivo de orientá-los sobre os procedimentos necessários para a regularização de seus imóveis. O encontro teve como propósito esclarecer dúvidas e garantir transparência no processo.
A Prefeita destacou que no setor Boa Esperança, em razão do perfil socioeconômico dos moradores, eles vão arcar com os custos associados à escrituração. Ela ressaltou o desejo das famílias em garantir segurança jurídica e propriedade efetiva de seus imóveis. “Como os moradores do Boa Esperança não se enquadram no perfil vulnerável, assim, arcarão com as despesas da regularização. São proprietários ansiosos para ter essa segurança jurídica”, enfatizou destacando que esta ação é em parceria com o Tribunal de Justiça, Cartórios e Governo do Estado.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, informou que 23 famílias serão beneficiadas por esse processo de regularização, que faz parte do programa “Escritura Gurupi”. Ele enfatizou que todos os custos serão de responsabilidade dos proprietários que possuem renda superior a R$ 5 mil e já possuem outro imóvel registrado em seu nome.
A moradora Edinê Linhares, mora no bairro há 20 anos e durante todo esse período sonha com a documentação do seu imóvel. “Um sonho antigo e que agora está perto de ser realizado. A escritura do imóvel nos dá segurança e isso é essencial. Estamos otimistas que agora conquistaremos esse benefício”, ressaltou.
O pastor Onicio José de Deus, da Igreja Metodista Wesleyana, local em que a audiência foi realizada, disse que a iniciativa da gestão em tentar resolver essa situação de um bairro ligado ao centro da cidade é muito louvável. Ele destacou que a Igreja será beneficiada por esse processo e é um motivo de alegria. “Tivemos a conquista do prédio próprio, no entanto, sem regularização, e nos deixa feliz essa notícia de que poderemos escriturá-lo. Temos o desejo de ampliar a igreja, e com a regularização do imóvel ficamos mais seguros, destacou.
Escritura Gurupi
Lançado em fevereiro de 2022 pela Prefeitura de Gurupi, o Programa Escritura Gurupi intensificou as atividades de regularização fundiária no município e visa proporcionar mais dignidade e segurança jurídica para 10.400 famílias gurupienses que ainda não possuem escrituras de seus imóveis. Até hoje, 1.068 famílias já foram beneficiadas pelo programa.
O programa conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref); do Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), e do Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi.
Presenças
Participaram da audiência os vereadores César da Farmácia, Colemar da Saborele, Jair do Povo e Zezinho da Lafiche.
