Gurupi está firmando uma parceria junto ao Governo do Estado do Tocantins para emissão de licenciamento ambiental. Técnicos do Naturatins já visitaram a cidade e estão consolidando a autonomia para que esse serviço seja prestado aqui mesmo no Município. A previsão é que o termo seja assinado em setembro e efetivado, a partir do próximo ano.
Para o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, a intenção é dar celeridade ao processo de licenciamento. “Queremos diminuir de 120 para 30 dias, o prazo para a emissão do licenciamento ambiental, assim, agilizaremos projetos e obras” – assegura o prefeito.
Para o secretário municipal da Produção, Cooperativismo e Meio Ambiente, Antônio Carlos Pakalolo, outro beneficio será que Gurupi passa a arrecadar as taxas provenientes da emissão do documento, antes, pagas ao Estado.
Economia
O Munícipio utilizará os servidores da Secretaria da Produção e Meio Ambiente para exercerem esse trabalho de licenciamento. “Nós não vamos onerar ou criar um novo departamento. Já temos servidores habilitados, capacitados, para realizar esse trabalho sem nenhum gasto a mais e por isso, vamos fazer com menor custo.” Informa o Pakalolo.
Planejamento
Foi elaborado um levantamento pelos técnicos do Naturatins, que em visita as dependências da Secretaria de Produção Cooperativismo e Meio Ambiente, analisaram a estrutura física, o quadro de pessoal, o corpo técnico. ” E estando em conformidade, será encaminhado um relatório ao departamento jurídico do Estado, que vai emitir uma minuta e assim, será marcada a data para assinatura do Termo de Cooperação, prevista para setembro” – afirma o secretário.
Por: Camila Grohs/Secom Gurupi
