Por Josy Donato-Secom Gurupi
O Conselho Tutelar tem um papel fundamental em um município: garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atuando em situações que envolvam violação desses direitos, sendo importante para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Os conselheiros são escolhidos por meio de eleições diretas, que acontecem no próximo domingo, 1º de Outubro, em todo o Brasil.
Em Gurupi o horário de votação é das 08h às 17h em três escolas estaduais: Centro de Ensino Médio Estadual, que fica na Avenida São Paulo entre Ruas 5 e 6, Centro de Ensino Médio Bom Jesus, localizado na Avenida Paraíba entre as Ruas 13 e 14 e Centro Educacional Fé e Alegria Bernardo Sayão, na Avenida Maranhão entre as Ruas 1 e 11. Confira seu local de votação:
Para votar é necessário apresentar título de eleitor, documento oficial com foto ou o aplicativo oficial e-Título, oferecido pela Justiça Eleitoral.
Dez candidatos estão concorrendo ao pleito no município de Gurupi. A apuração ocorrerá depois das 17h, do dia 01 de outubro, após finalizar o processo de votação. Serão eleitos 5 conselheiros e 5 suplentes que tomarão posse no dia 10 de Janeiro de 2024 e terão um mandato de quatro anos.
Entre as funções do Conselheiro estão: aconselhamento dos pais, responsáveis e professores; aplicação de medidas de proteção; requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; registro de denúncias de violação de direitos e encaminhamento de denúncias ao Ministério Público.
