O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB) participou na manhã desta sexta-feira (06/09) de uma reunião sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR), que aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade. O objetivo do evento foi orientar os assentados sobre o acesso ao Programa e a apresentação de projetos para construção ou reforma de habitações rurais nas áreas de reforma agrária.
A reunião foi promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Além do prefeito de Gurupi, prestigiaram o evento o superintendente do Incra no Tocantins, Ruberval Gomes da Silva; o assessor de agronegócios do Banco do Brasil, Luis Inácio; o gerente da Caixa Econômica Federal de Gurupi, Célio Mendes da Silva; o chefe da unidade do Incra de Gurupi, Antonio Guimarães; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Tocantins, Jeremias da Silva; além dos prefeitos de Aliança, José Rodrigues; de Cariri, José Gomes; e de Fátima, Raimundo Mascarenhas; do vice-prefeito de Sandolândia, Claudio Pereira; e dos vereadores de Gurupi, José Henrique, Walter Junior e Jonas Barros.
Em seu pronunciamento o superintendente do Incra no Tocantins, Ruberval Gomes da Silva, falou que as regras do programa, valores disponíveis, documentação necessária, credenciamento das entidades organizadoras e elaboração de projeto técnico e social de construção ou reforma de habitações rurais. “Viemos fazer o compromisso de aplicar na região Sul do Estado o programa Minha Casa Minha Vida Rural, do plano nacional da reforma agrária. Queremos divulgar o programa para que a comunidade da zona rural, em especial, os assentados, possa ter acesso e melhores condições de moradia”, disse Ruberval.
A expectativa é que quase R$ 59 milhões sejam investidos para beneficiar 3.200 famílias em 24 municípios da região sul do estado.
“Fico feliz por participar deste evento que vem beneficiar e ajudar a comunidade rural de nossa região. Precisamos fazer com que a população rural seja forte, tenha apoio e melhores condições de trabalho, além de uma moradia digna. Queremos que Gurupi e que os municípios da região Sul se fortaleçam economicamente e o setor rural é um dos pontos que vão ajudar neste desenvolvimento. O Incra e todos envolvidos neste projeto podem contar com total apoio da Prefeitura de Gurupi”, declarou o prefeito Laurez.
Financiamento – MCMVR
Os assentados podem acessar subsídio de R$ 30.500,00 para construção de habitações ou de R$ 18.400,00 para reforma de moradias nos assentamentos. As famílias selecionadas devem pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com vencimento da primeira parcela um ano após assinatura do contrato. O valor da contrapartida a ser paga pelo beneficiário será de R$ 1.220,00 para construção de casa e de R$ 736,00 em caso de reforma.
Para assegurar o abastecimento das famílias, o MCMVR concede também subsídio para construção de cisternas, com investimento de R$ 1.670,00 para instalação de cisterna de cimento ou R$ 2.510,00 do tipo ferrocimento, conforme apresentação de projeto.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são as instituições financeiras responsáveis pela análise e liberação de recursos para financiamento das construções e reformas de unidades habitacionais nos assentamentos. Os projetos habitacionais podem ser organizados pelo poder público, cooperativas, associações e sindicatos, que serão responsáveis pela execução das obras e mobilização das famílias selecionadas.
O Incra é responsável pela seleção das famílias de acordo com as regras do programa e a indicação dos beneficiários para as instituições financeiras.
